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Jose Luis Monteiro Borges

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Jose Luis Monteiro Borges

Comentário · há 6 meses

Artigo do Professor Pablo Stolze Gagliano sobre a Lei 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica)

Flávio Tartuce · há 6 meses

Os sábios devem dizer as coisas, mesmo em Direito, de maneira leve, simples e direta, de modo a que todos as compreendam de imediato, sem rodeios e filigranas. Parabéns, professor!

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Jose Luis Monteiro Borges

Comentário · ano passado

Como está o meu processo, Doutor(a)?

Thaiza Vitoria · ano passado

Sou advogado militante em contenciosos cíveis há 45 anos, no Rio de Janeiro. Desde cedo, na minha trajetória profissional, nunca descuidei de manter um canal de comunicação antecipada e diuturna com os meus clientes, de tal modo que ganhei confiança e tranquilidade para produzir e prospectar, sem cobranças desnecessárias. Li o alentado artigo da ilustra Consultora Thaiza Vitoria com muito regozijo e espírito de aperfeiçoamento, a despeito da minha longa experiência profissional. Parabéns, Dra. Thaiza!

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Jose Luis Monteiro Borges

Comentário · há 4 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 4 anos

Grande decisão! Não é possível que determinada classe de devedores não paguem os seus débitos e continuem usufruindo os prazeres da vida. Parabéns ao magistrado, que aplicou bem o dispositivo processual em comento.

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Recomendações

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Thamiris Bastos

Artigo · há 4 anos

Os meios de defesa do executado na execução fiscal

Sumário : 1 Introdução; 2 Noções sobre execução fiscal, 3 Os embargos do devedor; 3.1 Matéria jurídica e prazo; 3.2 A legitimidade nos embargos do devedor; 3.3 Matéria objeto de defesa, 3.4 Efeito...

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Tatiane Rodrigues Coelho

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